Uma proposta para que todas as maternidades do estado agendem o pré-natal de gestantes, já no primeiro atendimento, foi apresentada nesta quarta-feira (11), durante a reunião do “Observatório de Maternidades”, realizada na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O observatório integra as ações do projeto Rede Cegonha. Na reunião, o Comitê de Mortalidade Materno Infantil da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apresentou um estudo realizado ao longo de seis meses em Salvador e RMS. De acordo com a presidente do comitê, Márcia Silveira, na Bahia, levando em conta apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, o número de óbitos chega a 69 por cada mil nascidos vivos, o pior índice do Brasil, quando o aceitável seriam 35 por nascidos vivos e o ideal não passaria de 20 óbitos. Márcia diz que muitas dessas mortes poderiam ser evitadas com o pré-natal pré-agendado. A proposta será apresentada e disponibilizada para todos os municípios do estado, garantindo assim o pré-natal agendado a todas as gestantes da Bahia.
"A Lei do SUS já exige isso, que nada mais é que transparência nos atendimentos. Além do que, é uma forma de resguardar a integridade das mães, dos nascituros e dos próprios profissionais de saúde envolvidos", salientou a coordenadora do Rede Cegonha, promotora de Justiça Mirella Brito. Em cada reunião, é apresentado o diagnóstico de uma maternidade. Na reunião realizada nesta quarta, foi apresentado o relatório do Hospital Municipal Doutor Eduardo Ribeiro Bahiana, em Madre de Deus, o único do município, que tem mais de 21 mil habitantes. Com cerca de cinco mil atendimentos por mês, o hospital recebeu em setembro 147 gestantes, respondendo por 237 atendimentos obstetrícios, dos quais 57 realizados com mães que vêm de outras cidades. Segundo a promotora de Justiça Ana Luísa Menezes Alves, que preside o inquérito civil que trata da execução da Lei Municipal de Salvador da Maternidade Certa, muitas gestantes de Madre de Deus optam por realizar partos de baixo risco em Salvador e RMS. "Nossa ideia é fazer uma atuação conjunta e instaurar um inquérito civil para resolver essa situação, pois a obrigação de atender as gestantes de baixo risco é do próprio município", afirmou Ana Luísa. Identificando as deficiências, o MP vai adotar as providências e as medidas jurídicas necessárias para tentar amenizar e sanar essas irregularidades. A próxima reunião está marcada para o dia 10 de novembro com a participação de todos os promotores das comarcas da Região Metropolitana. (BN)
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